Nenhum outro país no mundo cobra tantos impostos no setor de telecom quanto o Brasil. A conclusão é de um estudo divulgado pela Associação Brasileira de Telecomunicações, segundo o qual as taxas daqui são, em média, de 45% sobre o valor dos serviços.
O principal imposto cobrado nos serviços de telecomunicações é o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Dessa forma, o valor das alíquotas varia de estado para estado, sendo o que tem maiores cargas tributárias é Rondônia, com 63% do valor.
Os estados com menores alíquotas são Acre, Espírito Santo, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, com 40,2%. Apesar disso, como mostra o gráfico acima, todos os estados brasileiros têm carga tributária muito superior à porcentagem máxima estabelecida pela Constituição, que é de 26%.
Dez estados brasileiros decidiram que irão aumentar ainda mais as alíquotas de ICMS em 2016, sendo eles o Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
Via Telebrasil
Tags: