A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizou na terça-feira (17) uma megaoperação em 11 estados que resultou na apreensão de mais de 23 mil produtos, mirando distribuidoras de equipamentos e empresas de produtos de telecomunicações. Os itens confiscados foram definidos como não-homologados ou não-certificados.
Segundo a Anatel, a ação, que envolveu 55 fiscais divididos em 20 equipes, mirava “coibir a comercialização de produtos para telecomunicações irregulares por empresas distribuidoras, fornecedoras e importadoras”, como informa a agência em comunicado.
A agência havia recebido múltiplas denúncias de irregularidades e decidiu investigar. Ao colocar seus fiscais para trabalhar, foram descobertos, principalmente, TV Boxes, transceptores de radiação restrita e equipamentos óticos irregulares, entre outros itens. A Anatel pretende manter a operação ativa por mais alguns dias.
A ação faz parte de um projeto mais amplo chamado de PACP 2019 (Plano de Ação de Combate à Pirataria), na qual a Anatel visa combater a distribuição de equipamentos não-regulamentados.
A agência justifica a medida alegando que os produtos podem até mesmo representar risco à saúde dos usuários, já que os materiais podem ser de baixa qualidade ou contar com componentes tóxicos, além do fato de não terem passado por testes de emissão de radiação. O órgão ainda afirma que aparelhos não-certificados podem causar outros efeitos colaterais ainda mais grave, já que podem interferir em outros serviços críticos, como comunicações aeronáuticas.
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