O Sindicato de Atletas de São Paulo abriu um processo contra a EA Sports por uso indevido de imagem de vários jogadores na franquia “Fifa” desde 2004. Segundo reporta o UOL, a ação pede pelo menos R$ 50 milhões de indenização.
Em entrevista ao portal, o advogado que representa os atletas, Leonardo Laporta, contou que o valor cobriria danos morais e materiais. Ele explicou que houve usurpação da imagem de uma série de jogadores.
O processo envolve mais de 4.000 aparições — em vários contextos e mesmo se as feições não tiverem sido fielmente reproduzidas, possibilidade prevista no Artigo 87 da Lei Pelé, que protege nome, imagem, apelido e alcunha.
A EA teria obtido licença de imagem apenas dos clubes, mas precisaria ter negociado separadamente com cada jogador. É o que acontece, por exemplo, no lançamento de um álbum de figurinhas. Se a iniciativa parte do clube, o contrato de cessão de imagem já assinado pelos jogadores vale; se a ideia vem de outra empresa, é necessário conversar com cada atleta.
Laporta já adiantou que há um plano para processar também a Konami, que é responsável pela franquia “Pro Evolution Soccer” e pelo antigo “Winning Eleven”.
Procurada pelo UOL, a EA disse que não tinha um posicionamento sobre o caso.
Tags: