Sob pressão, Apple se compromete a respeitar a liberdade de expressão

Acionistas da empresa vem cobrando os executivos sobre as concessões que a Apple já fez ao governo da China em relação à censura na rede
Renato Mota04/09/2020 20h05, atualizada em 04/09/2020 20h09

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Em um documento de quatro páginas, a Apple reafirmou sua política de direitos humanos e se comprometeu a respeitar a “liberdade de informação e expressão”. Há anos a empresa vem sendo acusada de colaborar, ao lado de outras gigantes do setor, com a censura que a China impõe aos cidadãos de regiões como o Tibete, Xinjiang e Hong Kong.

De acordo com a ONG SumOfUS, a Apple vem cumpriindo as exigências de censura do governo da China e excluiu mais de mil aplicativos de rede privada virtual (VPNs), além de aplicativos de notícias, como o Quartz e o New York Times da sua loja nos últimos anos, a pedido de Pequim. Essas VPNs são cruciais para que os defensores dos direitos humanos driblem a censura e a vigilância do regime chinês.

O conselho de diretores da empresa aprovou a nova política – e discretamente a publicou antes do prazo para que os acionistas enviassem propostas para a assembleia de investidores do próximo ano. O documento que a Apple está “comprometida em respeitar os direitos humanos de todas as pessoas cujas vidas tocamos – incluindo nossos funcionários, fornecedores, contratados e clientes”, mas ao mesmo tempo reconhece que é “obrigada a cumprir as leis locais” mesmo em países autoritários.

Reprodução

Apple Store em Xangai. Imagem: THINK A/Shutterstock

A Apple não menciona nenhum país em particular, nem se refere a dilemas em específico, apenas declara que “onde a legislação nacional e os padrões internacionais de direitos humanos diferem, seguimos o padrão mais elevado. Onde eles estão em conflito, nós respeitamos a lei nacional enquanto procuramos respeitar os princípios dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos”.

A nova política de direitos humanos vem sete meses depois de dois quintos de seus acionistas desafiarem a administração da empresa e apoiarem a proposta da SumOfUs para que a empresa seja mais transparente sobre suas relações com o governo chinês. A Apple tentou retirar a proposta da agenda, mas foi negada pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos.

Via: Financial Times

Editor(a)

Renato Mota é editor(a) no Olhar Digital