Algumas das principais plataformas de streaming da Índia, como Netflix, Disney+ e Amazon, assinaram um documento com regras de autorregulação, que incluem pontos como classificação indicativa e um serviço para denúncia de desrespeito às regras.
 
De acordo com a revista Variety, o documento assinado por 15 empresas estava em desenvolvimento desde 2018 e passa a ter efeito imediato. As autoridades do país demonstravam relutância em censurar os serviços de streaming, mas já haviam solicitado que as empresas praticassem o autocontrole em termos de conteúdo, indicando uma preocupação com temas como sexo e violência.
 
Documento regula fornecimento de conteúdo por empresas de streaming. Crédito:GaborfromHungary/Morguefile
 
Documento prevê uma série de regras que deverão ser cumpridas pelas empresas de streaming. Crédito:GaborfromHungary/Morguefile
 
O acordo de boas práticas foi desenvolvido pelas próprias empresas por meio da Internet and Mobile Association of India (IAMAI) – associação que representa o setor no país. Denominado “Universal Self-Regulation Code for Online Curated Content Providers” (Código Autorregulatório Universal para Provedores de Conteúdo Curado Online), foi assinado pela Discovery Plus, Disney+, Amazon Prime, Netflix, Voot, Zee5, Jio Cinema, Flickstree, Hungama, Arre, MX Player, ALTBalaji, Eros Now e Shemaroo. No ano passado, algumas empresas de streaming já haviam assinado um documento de autorregulação, que serviu de base para o acordo final. 
 
O documento prevê uma estrutura para a classificação indicativa e descrição do conteúdo para títulos, além de ferramentas para o controle de acesso. As empresas aceitaram, ainda, criar um mecanismo para que sejam denunciados desrespeitos às normas estabelecidas. Com isso, as plataformas deverão constituir também um conselho consultivo formado por três membros, que deve incluir um conselheiro externo e executivos da empresa.
 
Em comunicado, a Internet and Mobile Association of India afirmou: “o objetivo deste esforço da indústria é empoderar consumidores com informação e ferramentas para auxiliá-los a fazerem escolhas informadas (…), e ao mesmo tempo estimular a criatividade e proporcionar aos criadores liberdade para contar as melhores histórias”.

Fonte – Variety