A organização sem fins lucrativos Freedom House publicou recentemente a versão de 2017 do seu relatório “Freedom of the Internet”. O levantamento usa uma série de indicadores para avaliar se a internet é realmente livre em uma série de países, e concluiu que a rede brasileira é “parcialmente livre”. 

Numa escala que vai de 0 (totalmente livre) a 100 (totalmente restrita), a organização deu ao Brasil a nota 33. Com essa pontuação, o país fica na mesma categoria de Colômbia, Nigéria, Quirguistão e México. Ele fica à frente de países como Rússia, China e Venezuela, nos quais a rede ainda é mais restrita, mas atrás de nações como Hungria, Africa do Sul, Argentina e Estônia, nos quais ela é mais livre.

Aumento na repressão

De acordo com a organização, a liberdade da internet caiu em 32 países – incluindo o Brasil. Apenas 13 das nações estudadas mostraram avanços com relação ao ano passado, e na maioria das vezes avanços bem pequenos. Os 65 países avaliados no levantamento incluem 87% dos usuários de internet do mundo todo, segundo a organização.

No Brasil, o estudo concluiu que bots políticos ainda são a principal forma de desinformação e notícias falsas usadas – o que vai ao encontro de outros levantamentos de mesmo teor já realizados. Em termos de censura, o país enfrenta um problema grave de silenciamento de conteúdo crítico a autoridades. Artigos relacionados a corrupção e sátiras políticas também foram alvos de censura no último ano.

Conteúdo digital, morte física

Foi considerada “censura” toda situação na qual o governo exigiu a retirada do conteúdo, ou na qual forças estatais ameaçaram usuários de multa ou encarceramento por compartilhar tal conteúdo. Mas infelizmente essa não foi a única instância em que o compartilhamento ou a autoria de determinadas opiniões gerou problemas para os usuários brasileiros.

Segundo a organização, o Brasil foi um dos 30 países que tiveram ataques físicos a pessoas em represália às suas atividades online. Ele foi também um dois oito países nos quais pessoas foram assassinadas por conta do que escreveram na internet, e um dos quatro países nos quais tais homicídios vêm se repetindo ao longo dos três últimos anos (ao lado de México, Síria e Paquistão). 

Outros controles

Além da censura e da violência física, outras formas de restrição também afetaram a internet brasileira. O estudo cita também o bloqueio de redes sociais ou apps de comunicação, a detenção de blogueiros ou jornalistas por compartilhar conteúdos políticos e ataques técnicos contra críticos do governo ou contra instituições de proteção aos direitos humanos.