Cidadãos de Moscou, na Rússia, estão sendo indevidamente multados por um app de monitoramento social desenvolvido pelo governo local. O app é parte das medidas de combate à Covid-19 na cidade e é de uso obrigatório por qualquer pessoa colocada em quarentena por exibir sintomas da doença, mesmo que o diagnóstico não tenha sido confirmado.

Periodicamente os usuários têm de tirar uma selfie, para que as autoridades possam se certificar de que estão respeitando a quarentena. Se o usuário não responder dentro de um limite de tempo, recebe uma multa de 4 mil rublos, aproximadamente R$ 310.

O problema é que muitas vezes as notificações são disparadas em plena madrugada, quando os usuários estão dormindo. Como não respondem dentro do limite, são automaticamente multados. A Human Rights Watch (HRW), organização de defesa dos direitos humanos, afirma que centenas ou potencialmente milhares de cidadãos já foram multados indevidamente.

Multa na ambulância

Segundo o Business Insider, uma mulher foi multada porque dormiu na ambulância que a levava ao hospital, justamente porque seus sintomas pioraram. Além disso, o app tem vários bugs, entre eles uma tendência a travar na hora em que os usuários tentam enviar uma selfie.

O chefe do departamento de tecnologia da informação de Moscou, entretanto, afirma que “nenhuma multa foi emitida por engano”.

Segundo Hugh Williamson, diretor da HRW na Europa e Ásia Central, “as autoridades de Moscou estão analisando uma gama de soluções, inclusive tecnológicas, em seus esforços para conter o vírus. Mas estes esforços devem ser legais, necessários, proporcionais, transparentes e justificados por objetivos legítimos de saúde pública”.

“O app de monitoramento social de Moscou não atende a estes critérios”, afirma. “É intrusivo, profundamente falho e arbitrariamente pune cidadãos que estão seguindo a lei, além daqueles que realmente violam a quarentena”, disse.

Fonte: Business Insider