O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Marcos Pontes, informou nesta segunda-feira (13), por meio de uma publicação no Instagram, que o governo federal vai adiar o uso de dados de geolocalização de smartphones para monitorar o deslocamento de brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo Pontes, a decisão foi tomada após o presidente Jair Bolsonaro recomendar “prudência” e solicitar que a ferramenta seja implementada somente depois de “passar por análises extras” do governo.

“Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do Governo Federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação. Assim, na verdade, reforço que o Governo Federal ainda não usou esta ferramenta e que será usada APENAS se análises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros”, escreveu o ministro.

O sistema de monitoramento foi oferecido à pasta em março por operadoras de telecomunicações. O recurso apresenta gráficos de mapas de calor compilados a partir de dados agregados e anônimos, para que as autoridades possam avaliar o índice de isolamento da população, bem como identificar possíveis focos de contágio e coordenar ações localizadas de prevenção.

Na semana passada, o ministro publicou um vídeo nas redes sociais, no qual apresentava detalhes da ferramenta. Ele informou, no entanto, que decidiu apagar os materiais até a decisão final do governo.

 

 
 
 
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USO DE DADOS CELULARES NO COMBATE AO COVID Olá pessoal. Falam muito sobre o assunto e sabe o que EXISTE DE FATO? O MCTIC coordena a Rede Conectada MCTIC que integra especialistas e empresas de Telecomunicações, Radiodifusão e TI para a busca de soluções no combate ao Covid-19. Na sexta feira, dia 27/03, tivemos a oferta de operadoras para o uso de gráficos de MAPA DE CALOR compilados de dados celulares ANÔNIMOS e COLETIVOS para avaliação de isolamento e previsão de propagação da epidemia, conforme já tem sido feito por outros países democráticos em outros continentes. Após avaliação da equipe e com base no precedente internacional, gravei vídeo sobre a ferramenta a ser implementada na semana seguinte. Um dia depois, sábado, o Presidente me ligou e solicitou prudência com esta iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo. Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo. Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do Governo Federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação. Assim, na verdade, reforço que o Governo Federal ainda não usou esta ferramenta e que será usada APENAS se analises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros. QUANTO AOS ESTADOS, ELES TÊM AUTONOMIA e podem ter acordos diretos com as operadoras. O Governo Federal não tem controle ou participação nesses acordos. Estejam certos que estamos lutando por vocês e pela sua saúde, preservando sua privacidade. Cotoveladas espaciais Marcos Pontes @jairmessiasbolsonaro @bolsonarosp @mctic @secomvc @carlosbolsonaro

Uma publicação compartilhada por Astronauta Marcos Pontes (@astropontes) em12 de Abr, 2020 às 3:14 PDT

Tecnologia já é usada em outros países

O monitoramento de dados de geolocalização de smartphones é utilizado por outros países democráticos, como o Reino Unido e o Estados Unidos. Já no caso da Coreia do Sul e de Israel, os dados são individualizados, ou seja, fornecem às autoridades informações detalhadas sobre os locais por onde cada paciente infectado pôde ter passado. Segundo o governo desses países, isso serve de subsídio para as políticas de testagens.

No Brasil, o recurso já é aplicado por governos estaduais e municipais, incluindo o estado de São Paulo e a cidade do Recife. Os dados servem às autoridades para monitorar o índice de isolamento em diferentes municípios e bairros. Desta forma, os governos locais podem desenvolver ações localizadas de incentivo ao distanciamento social.

De acordo com Pontes, a decisão do governo federal, no entanto, não influencia na política dos estados. “QUANTO AOS ESTADOS, ELES TÊM AUTONOMIA e podem ter acordos diretos com as operadoras. O Governo Federal não tem controle ou participação nesses acordos”, escreveu o ministro.

Via: G1