O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Marcos Pontes, informou nesta segunda-feira (13), por meio de uma publicação no Instagram, que o governo federal vai adiar o uso de dados de geolocalização de smartphones para monitorar o deslocamento de brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo Pontes, a decisão foi tomada após o presidente Jair Bolsonaro recomendar “prudência” e solicitar que a ferramenta seja implementada somente depois de “passar por análises extras” do governo.
“Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do Governo Federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação. Assim, na verdade, reforço que o Governo Federal ainda não usou esta ferramenta e que será usada APENAS se análises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros”, escreveu o ministro.
O sistema de monitoramento foi oferecido à pasta em março por operadoras de telecomunicações. O recurso apresenta gráficos de mapas de calor compilados a partir de dados agregados e anônimos, para que as autoridades possam avaliar o índice de isolamento da população, bem como identificar possíveis focos de contágio e coordenar ações localizadas de prevenção.
Na semana passada, o ministro publicou um vídeo nas redes sociais, no qual apresentava detalhes da ferramenta. Ele informou, no entanto, que decidiu apagar os materiais até a decisão final do governo.
Tecnologia já é usada em outros países
O monitoramento de dados de geolocalização de smartphones é utilizado por outros países democráticos, como o Reino Unido e o Estados Unidos. Já no caso da Coreia do Sul e de Israel, os dados são individualizados, ou seja, fornecem às autoridades informações detalhadas sobre os locais por onde cada paciente infectado pôde ter passado. Segundo o governo desses países, isso serve de subsídio para as políticas de testagens.
No Brasil, o recurso já é aplicado por governos estaduais e municipais, incluindo o estado de São Paulo e a cidade do Recife. Os dados servem às autoridades para monitorar o índice de isolamento em diferentes municípios e bairros. Desta forma, os governos locais podem desenvolver ações localizadas de incentivo ao distanciamento social.
De acordo com Pontes, a decisão do governo federal, no entanto, não influencia na política dos estados. “QUANTO AOS ESTADOS, ELES TÊM AUTONOMIA e podem ter acordos diretos com as operadoras. O Governo Federal não tem controle ou participação nesses acordos”, escreveu o ministro.
Via: G1
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