Bolsonaro vai pedir ao Congresso para decretar estado de calamidade pública

Medida afrouxaria o teto de gastos do governo e daria mais margem de manobra para intervir na saúde e na economia durante a crise
Renato Santino18/03/2020 01h10

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta terça-feira (17) que vai pedir ao Congresso Nacional que seja decretado estado de calamidade pública no Brasil até o dia 31 de dezembro. O pedido vem em decorrência da pandemia de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou comunicado afirmando que a medida será necessária para furar o teto de gastos do governo, diante da “necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.

O pedido vem em um momento no qual a crise do coronavírus alcançou um novo capítulo. O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (17) a primeira morte causada pela Covid-19, com outras quatro mortes ainda em investigação, sem a certeza de terem sido resultado de contágio pelo coronavírus.

À Globo, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que apoia o pedido, que vai ao encontro do que ele acredita ser certo para o momento. Ele afirma que a crise não será resolvida se não houver uma participação ativa do Estado. A medida, para ele, daria mais liberdade para a intervenção do governo na saúde, na economia e na área social.

Renato Santino é editor(a) no Olhar Digital