O WhatsApp se viu no centro da discussão política brasileira no ano passado, quando a plataforma foi usada para disparos em massa de mensagens com informações falsas para influenciar a votação. Para as próximas eleições, a empresa decidiu sugerir novas regras para a eleição de 2020 que proibiria de forma categórica a prática.
A sugestão foi feita em audiência pública realizada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Thiago Sombra, advogado que representava o WhatsApp, sugeria a expansão da regra que proíbe a propaganda eleitoral via telemarketing. Caso a sugestão seja aceita, a norma também vetaria o disparo de mensagens em massa via aplicativos.
“Nossa sugestão é que essa vedação se estenda a ferramentas que oferecem mensagens eletrônicas em massa, automatizadas ou em forma de spam”, diz Sombra.
Atualmente, não existe na lei eleitoral uma regulamentação específica sobre o disparo massivo de mensagens por aplicativos. A prática até pode ser punida, mas para isso precisa obedecer a alguns critérios específicos como o seu uso para manchar a reputação de algum candidato, se for paga por alguma empresa ou se houver a compra de banco de dados com telefones de eleitores, por exemplo.
Caso a ideia do WhatsApp seja levada a diante e aprovada na íntegra, campanhas eleitorais seriam completamente proibidas de usar o app e similares para disparar mensagens em massa, não importando o conteúdo ou os destinatários.
A sugestão do WhatsApp foi endossada também pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também participou da audiência e elogiou o TSE por decidir analisar a propaganda eleitoral por meio de apps de mensagens instantâneas.
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