Uma consulta pública sobre o compartilhamento de infraestrutura deve ser lançada em outubro ou novembro deste ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os resultados serão usados para definir o modelo de regulamentação de uso de postes em todo o país, de acordo a necessidade do mercado com a chegada do 5G.
Caio José de Oliveira Alves, assessor da diretoria da Aneel, diz que há uma necessidade de ouvir o mercado sobre o preço desse compartilhamento. “Hoje, ele é um preço de referência que, corrigido, está valendo R$ 4,13 por ponto. Estudamos quatro alternativas: manter o preço de referência, deixar de estabelecê-lo e a Aneel exigir transparência de contratos, a Aneel homologar apenas as condições gerais de contratação com cláusulas mínimas sobre preço e a Aneel tarifar esse ativo em vez de estabelecer preço de referência.”
De acordo com Fábio Cassoti, gerente de monitoramento das Relações entre Prestadores da Anatel, o debate entre as agências não fica apenas no aspecto de preço. “Precisamos tratar o passivo e ter regras que impeçam o retrocesso. A capacidade dos postes é finita. Não dá mais para fazer a mesma ocupação, como ocorre hoje”, afirma.
Ainda segundo ele, não há como ter um único preço de referência para todo o país. “É preciso manter a eficiência, a racionalidade, e eventual orientação do preço e dos custos.” Esse compatilhamento já era discutido pelas agências. Agora, aparentemente, isso está a um passo de acontecer.
Via: Telessintese
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