Anatel começa a bloquear celulares irregulares no Brasil

Renato Santino08/05/2018 18h42

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Após anos de promessas, a Anatel finalmente vai começar a bloquear celulares piratas no Brasil. A ação começará nesta quarta-feira, 9, e será inicialmente limitada ao Distrito Federal e ao estado de Goiás, com previsão de se expandir para o resto do Brasil até o final do ano.

Os aparelhos atingidos pela medida terão o IMEI bloqueado e se tornarão incapazes de se conectarem à rede celular, efetivamente fazendo com que eles se tornem quase inúteis. Os telefones que estiverem na mira da Anatel receberão uma mensagem já nesta terça-feira, 8, de suas operadoras, informando sobre o bloqueio. O texto recebido é de “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

A Anatel começou a alertar os celulares irregulares no dia 22 de fevereiro, dando um prazo de 75 dias para regularização. O bloqueio no Distrito Federal e em Goiás dão início à concretização dessa promessa, com outros estados atingidos em breve.

Segundo o calendário da Anatel, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul começarão a receber notificações a partir de 23 de setembro, e os bloqueios começam em 8 dezembro. Já os estados restantes serão notificados em 7 de janeiro, com os bloqueios previstos para 24 de março.

O Olhar Digital já preparou uma matéria explicando como identificar um celular irregular para evitar ter o celular bloqueado. Vale notar também que não é só porque um celular é importado da China que ele é automaticamente irregular no Brasil; para isso, ele precisa ter um número IMEI que não esteja registrado no banco de dados da GSMA, e fabricantes chinesas de grande porte como Xiaomi e Huawei, por exemplo, aderem a esse sistema, de modo que os seus celulares não devem ser bloqueados.

Renato Santino é editor(a) no Olhar Digital