O YouTube deverá remover 16 vídeos relacionados a Marielle Franco, que morreu executada na última semana junto de seu motorista Anderson Gomes. A Justiça determinou que o Google terá 72 horas para remover os conteúdos, que são considerados caluniosos e ofensivos à memória da vereadora.
A decisão veio da juíza Marcia Correia Hollanda, que julgou que os vídeos iam muito além dos limites previstos na Constituição para a liberdade de manifestação, como nota o G1.
“Tais vídeos e áudios fizeram referência direta à Marielle, apontando-a como vinculada a facções criminosas e tráfico ou imputações maliciosas sobre as suas bandeiras políticas, como o aborto, fatos que podem caracterizar violação à honra e à imagem da falecida, e que, certamente, causam desconforto e angústia a seus familiares”, diz a decisão, que ainda cita que nenhum dos vídeos apresenta provas de suas acusações.
Com a decisão, o Google enfrentará uma multa diária de R$ 1.000 enquanto não remover os vídeos.
A solicitação foi feita na Justiça em nome da irmã da vereadora, Anielle Barboza, e de sua companheira, Mônica Benício. O pedido originalmente envolvia 40 vídeos, mas a juíza decidiu limitar o conteúdo a ser removido a apenas 16, julgando que o restante não ofende a memória de Marielle.
Em comunicado, o Google aceitou a decisão e a julgou correta. Segundo a empresa a decisão é “imprescindível a análise de cada um dos conteúdos apresentados para verificar se neles há, de fato, algum ataque à honra ou à intimidade da falecida Marielle e que, por isso, devem ser provisoriamente eliminados da plataforma YouTube. Isto porque não é possível extirpar de toda rede mundial de computadores opiniões de seus usuários sobre os fatos, que não apresentem agressão direta à honra, intimidade e memória da pessoa envolvida”.
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