A prática de reduzir a velocidade de iPhones antigos para prolongar a vida útil da bateria pode render uma pena grave para a Apple na Europa. A França abriu um inquérito para investigar a empresa por “obsolescência programada”.

O termo é usado para descrever a suposta prática de algumas empresas de dar uma curta vida útil para alguns aparelhos eletrônicos de propósito, com o objetivo de forçar o usuário a comprar um novo mais cedo do que o necessário. Na França, isso é crime.

Pela legislação francesa, uma empresa que pratica obsolescência programada pode ser condenada a pagar uma multa correspondente a até 5% do seu lucro anual. No caso da Apple, isso equivale a cerca de 8 bilhões de euros, levando em conta o balanço mais recente da empresa.

Segundo informações da agência de notícias Reuters, o inquérito será conduzido preliminarmente por uma agência de proteção ao consumidor do Ministério da Economia. A investigação pode durar meses, e, dependendo do que for descoberto, o caso pode ir parar nas mãos da Justiça comum.

A Apple não quis comentar o caso especificamente, mas em um comunicado compartilhado em dezembro, a empresa diz que sua decisão de desacelerar iPhones antigos não tem a ver com obsolescência programada, mas seria uma forma de preservar a bateria dos aparelhos.

Com o passar do tempo, as baterias de íon de lítio se desgastam naturalmente. Quando o sistema do iPhone percebe que o ciclo natural da bateria chegou ao fim, a Apple reduz a velocidade máxima do processador para impedir que picos de energia causem danos ao componente.

A Apple já enfrenta dezenas de processos nos Estados Unidos e em outros países, movidos por consumidores comuns, que também acusam a empresa de “forçá-los” a comprar iPhones mais novos por meio dessa tática.

A companhia é criticada, principalmente, por não ter explicado essa prática aos usuários antes. O recurso de desaceleração de hardware foi incluído no iOS há dois anos e funciona com todas as versões do iPhone apartir do iPhone 6, além do iPhone SE.