Duas gigantes do mundo da tecnologia, a Apple e a Qualcomm, estão travando uma batalha intensa nos tribunais. E o último episódio dela aconteceu hoje: a fabricante dos processadores Snapdragon soltou uma nota (pdf) acusando a fabricante dos iPhones de não pagar as taxas de licenciamento de tecnologias da Qualcomm às empresas com as quais tem contrato.

Como o Engadget explica, normalmente as fabricantes de smartphones licenciam as tecnologias da Qualcomm diretamente com a empresa. A Apple, no entanto, faz as coisas de maneira diferente: ela faz parcerias com empresas que fabricam celulares e têm as licenças das tecnologias da Qualcomm (como a Foxconn) e então paga a essas empresas um valor que inclui esse montante referente ao licenciamento.

Devo, não nego

O que a Qualcomm diz, portanto, é que a Apple estaria dando um ‘calote’ nos seus parceiros de fabricação do iPhone, negando-se a pagar a eles esse valor do licenciamento. A nota da Qualcomm denuncia essa situação: “A Apple está interferindo de maneira inapropriada com nossos acordos de longa ddata com nossos licenciados”, disse o vice-presidente executivo da empresa, Don Rosenberg.

“Esses acordos de licenciamento permanecem válidos e executáveis. Embora a Apple reconheça que deve pagamento à Qualcomm pelo uso da valiosa propriedade intelectual da empresa, ela ainda assim continua a interferir nos nossos contratos”, continuou.

Pelo menos em termos financeiros, a revolta da Qualcomm é justificável: por conta da postura da Apple, a fabricante de processadores teve que rever suas estimativas de receita para o ssegundo trimestre de 2017. Antes, a Qualcomm estimava, para o período, uma receita de US$ 5,3 bilhões a US$ 6,1 bilhões; agora, essa precisão caiu para de US$ 4,8 bilhões a US$ 5,6 bilhões.

Longa luta

A batalha judicial entre as duas empresas começou em janeiro de 2017, quando a Apple entrou com um processo bilionário contra a Qualcomm por cobrança injusta de royalties. A empresa de Tim Cook disse que o valor que eles pagavam à Qualcomm em licenciamento para o uso das suas tecnologias em seus dispositivos era cinco vezes maior do que o valor que eles pagavam a todas as outras empresas cujas tecnologias eles licenciavam, juntas.

Embora eles reconhecessem que esse pagamento deveria acontecer, a Apple exigia que a Qualcomm cobrasse um valor justo. Nas palavras do CEO da Apple, “não vimos outra maneira de resolver o problema”.

Mas a Qualcomm não deixou por menos. Em abril, a empresa revidou o processo da Apple com um processo próprio seu, acusando a empresa dos iPhones de quebrar acordos e de fornecer declarações falsas a autoridades regulatórias de várias partes do mundo. A fabricante de chips ainda acusou a Apple de limitar a potência de seus componentes para igualá-los a outros, numa tentativa de reduzir seus custos de licenciamento.