Como todas as comunidades, físicas ou virtuais, o Facebook tem suas regras de convivência. Elas nunca ficam muito claras e a maioria dos usuários jamais chegou a procurar a página onde os termos são descritos em detalhes, que podem ser conferidos clicando aqui. Abaixo está um resumo das principais regras da rede:

Violência e ameaças –  O Facebook se compromete a remover qualquer conteúdo que indique que alguma pessoa esteja em risco de sofrer violência. Organizações terroristas também são vetadas, assim como posts que promovam atos de vandalismo, roubo, ou que causem danos financeiros a outras pessoas.

Autoflagelação – O Facebook remove conteúdo que encoraje a automutilação, distúrbios alimentares ou o uso de drogas pesadas. Pessoas com tendências suicidas poderão receber auxílio de agências de prevenção.

Bullying e assédio – Comportamento abusivo direcionado a pessoas específicas, como envio de solicitações de amizade repetidamente, ou mensagens indesejadas são consideradas assédio, e o Facebook não aceita.

Discurso de ódio – A empresa faz distinção em discursos sérios e humor e encoraja discussões de ideias, mas não tolera que grupos ou indivíduo ataquem pessoas baseado em “raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou doença”. A rede social, no entanto, não veta o compartilhamento deste tipo de publicação quando ele é feito com fins de educar outros usuários.

Conteúdo explícito – O Facebook não veta imagens violentas indiscriminadamente: existe uma subjetividade. A rede social permite a divulgação de material como decapitações, desde que seja com intuito de condená-lo. Para fins sádicos ou glorificação da violência, não é permitido.

Nudez e pornografia – Material pornográfico é proibido. Para a nudez existem limites: fotos de amamentação são permitidas, assim como imagens de mulheres mostrando o peito após uma mastectomia. Mamilos femininos sem um contexto mais específico serão removidos, e quaisquer outras genitálias descobertas também são proibidas.

Exploração e violência sexual – O Facebok diz que vai remover qualquer conteúdo que ameace ou promova a exploração e violência sexual, incluindo também a exploração de menores e assédio. A definição da empresa para exploração sexual é a “solicitação de material sexual, qualquer conteúdo sexual envolvendo menores, ameaças de compartilhamento de imagens íntimas e ofertas de serviços sexuais”. Por sua vez, a empresa define ofertas de serviços sexuais como “prostituição, serviços de acompanhantes, massagens sexuais e atividades sexuais filmadas”.

Ataques a figuras públicas – A rede social permite críticas a pessoas públicas, mas quando a crítica verbal se transforma em uma ameaça real, o conteúdo deverá ser removido. O mesmo vale para discursos de ódio, levando em consideração os mesmos critérios de “raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou doença”.

Organizações perigosas – O Facebook diz que não permite o uso de sua plataforma por parte de organizações envolvidas com atividades terroristas e atividades de crime organizado. A empresa também vai remover conteúdo que expresse apoio a tais grupos e suas ações.

Atividades criminosas – O uso da rede social para facilitar ou organizar atividades criminosas não é permitido. O Facebook veta conteúdo que possa causar danos financeiros a pessoas ou negócios ou que causem danos físicos a pessoas, negócios ou animais. A empresa também diz trabalhar com as autoridades quando acreditam que há um risco real de danos físicos ou ameaça direta à segurança pública. 

Identidade falsa – A rede social pede que sua comunidade utilize sua identidade real na rede social por incentivar o uso mais responsável da ferramenta. Se o Facebook descobrir que você tiver mais de um perfil pessoal, poderá solicitar que sejam fechados os perfis adicionais. Além disso, páginas que imitem outras pessoas serão fechadas.

Propriedade intelectual – O Facebook não permite uso e divulgação de material protegido por direitos autorais na rede se o usuário não tiver permissão para isso.

Produtos controlados – Não é permitido vender produtos regulamentados como armas, álcool e tabaco. Posts promovendo estes conteúdos devem obedecer a legislação local. O Facebook proíbe o uso de sua plataforma de pagamentos para este tipo de comércio.

Phishing e spam – O Facebook tenta evitar estas práticas e solicita que não se entre em contato com outras pessoas com fins comerciais sem permissão.

Como denunciar conteúdo?

Para marcar um post para análise, acesse a timeline da página ou usuário que postou o material que você considera impróprio e encontre o post em questão. Em seguida, pressione a setinha que acompanha o post e clique em “Denunciar vídeo”, “Denunciar publicação” ou “Denunciar foto” (depende do tipo de post). Uma janelinha irá surgir pedindo mais detalhes sobre o motivo daquele ser conteúdo ser considerado impróprio na sua opinião. Marque a opção mais adequada e o post irá sumir para você e o material será enviado para análise.

Reprodução

Como funciona a remoção de conteúdo?

O Facebook diz que todas as denúncias são analisadas manualmente pela equipe. Segundo a empresa, a exclusão acontece apenas em caso de violação dos termos e mediante ordem judicial.

As denúncias são classificadas de acordo com o tipo e entram em uma fila de análise da equipe. Alguns casos, como conteúdo suicida e usuários menores de 13 anos (proibidos de criar contas) acabam passando na frente. No primeiro caso, a rede pode sugerir o encaminhamento para instituições de ajuda.

Depois de fazer uma denúncia, o usuário pode conferir a o status da análise no painel de suporte. Clique aqui para conferir o seu. O Facebook também diz que não adianta denunciar o mesmo conteúdo várias vezes; se ele não for considerado impróprio, ele não será removido.