A Microsoft pode agradecer ao governo holandês por receber uma fortuna por licenças do Office que jamais serão utilizadas. Um funcionário da polícia local adquiriu, por engano, mais de 13 mil licenças no valor de 3 milhões de euros (quase R$ 10 milhões, na cotação atual), e a Justiça decidiu que a empresa não tem obrigação de devolver o dinheiro.
O caso aconteceu em 2008, quando foram solicitadas exatamente 13.656 licenças do Office. O pedido acabou passando despercebido pela administração, mesmo com a distorção, e chegou até a Microsoft, que fez o que lhe foi solicitado pelo cliente.
A partir de então, começou uma batalha nos tribunais para que o governo pudesse reaver o dinheiro, já que tantas licenças jamais seriam utilizadas. E foi nesta semana que o caso chegou a uma conclusão, que permite que a Microsoft mantenha o dinheiro e a polícia, as licenças.
Quando as autoridades abriram o processo, elas apostavam em um precedente de 2005, quando a Microsoft devolveu 765 mil euros (cerca de R$ 2,5 milhões, na cotação atual) relativos a outro pedido feito incorretamente. O problema é que, na ocasião, a empresa fez o alerta de que se tratava de uma cortesia que não voltaria a se repetir, já que “não havia nenhuma base legal para a correção requisitada pela polícia”.
Também se argumentou que a polícia não utilizou, nem vai utilizar, a maioria das licenças, mas o tribunal rebateu alertando que o que a Microsoft vende não é o uso do software, e sim o direito de usá-lo.
Para concluir, além de desembolsar os 3 milhões de euros, a polícia também terá que pagar 10 mil euros adicionais referentes aos custos do processo.
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