Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel gastou um bom dinheiro na aquisição de quase uma centena de coletes à prova de balas para auxiliar os funcionários do órgão na fiscalização de irregularidades em zonas de risco. No total foram gastos R$ 145.279,40 na compra de 99 coletes, segundo consta no Diário Oficial da União de 4 de janeiro.
A ideia é utilizar a vestimenta durante as missões que contam com o apoio da Polícia Federal ou Militar e quando existe a possibilidade de conflito armado entre policiais e indivíduos que estão sendo fiscalizados. Antes de cada ação, a Anatel entra em contato com o órgão de segurança presente na região, que busca conseguir um mandado de busca e apreensão do judiciário para auxiliar a Anatel nos casos.
Esse tipo de situação é bastante recorrente em casos de denúncias pelo uso não autorizado do espectro, como empresas que vendem serviços de internet ou TV de forma clandestina, os populares “gatos”. Há também denúncias sobre rádios piratas.
Se tudo ocorrer como o planejado, a Anatel realiza a interrupção do serviço ilegal e a apreensão dos equipamentos utilizados para tais fins. O órgão lembra que “desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação” é considerado crime, conforme descrito na Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9472/1997), e prevê pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, além de multa de R$ 10 mil.
Apesar de parecer algo inusitado, essa não foi a primeira vez que Anatel comprou coletes à prova de balas, mas a terceira. A agência espera utilizar os novos produtos ainda no primeiro semestre deste ano.
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