Grande polêmica nos últimos anos, a regulamentação do profissional que trabalha no setor de TI ganhou um novo capítulo nesta semana. Profissionais, empresas e entidades ligadas à área se reuniram para debater os prós e contras da regulamentação da profissão.

O encontro aconteceu na última sexta-feira, 14, em São Paulo, durante o Seminário de Regulamentação da Profissão de TI, promovido pela Sindpd, o maior sindicato de trabalhadores do setor da América Latina.

Para o presidente do Sindpd, Antonio Neto, a regulamentação poderia ajudar a criar um estatuto legal para a profissão e contribuir para o estabelecimento das competências e habilidades que o profissional deverá ter para seguir carreira. A medida busca trazer maior valorização ao trabalhador da área e o respaldo social e jurídico para a categoria.

Ele também defende que o cenário atual abre espaço para que as empresas abusem das contrações em regime PJ (pessoa jurídica). O método é adotado por muitos empreendimentos que enxergam nesse tipo de contrato uma forma de economizar custos, principalmente fiscais. Vale lembrar que este é um dos setores que mais contratam profissionais PJ. 

“O profissional estuda quatro anos, precisa ter especialização e um segundo idioma. Tudo isso para ganhar pouco, ter problemas de saúde e não ser valorizado. Regulamentar é dar ao profissional maior respeito, dignidade e garantia de seus direitos”, disse Neto.

Quem também é favorável à regulamentação é parte da comunidade acadêmica. Para os professores Sidnei Feliciano, de ciências da computação da UFSC, e Flávio Morgado, do curso de sistemas de informação da PUC-SP, a regulamentação traria também maior proteção à sociedade, uma vez que os profissionais cuidam projetos como sistemas hospitalares, carros autônomos, entre outros. Para ambos, é importante que eles sejam regulamentados.

Quem é contra a regulamentação também possui alguns argumentos plausíveis. O principal seria de que a medida padronizaria os profissionais considerando que cargos como analistas de sistemas e técnicos de suporte fariam parte da mesma área.

Outros argumentos que vão contra a regulamentação são supostas taxas cobradas para os profissionais mensalmente ou anualmente. Além disso, há quem argumente de que a medida iria contra o que é feito em países como Estados Unidos e Índia, referências na área.