Nem governo federal e nem a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) parecem interessados em “combater” novas tecnologias, como os serviços de streaming da Netflix e do YouTube, para proteger o estabelecido mercado das TVs por assinatura. Uma nova estratégia, porém, foi revelada nesta quarta-feira, 29, pela secretaria de Telecomunicações.
André Borges, chefe da pasta que atua sob o comando do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, falou sobre o tema em um painel no congresso da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), realizado esta semana em São Paulo. O representante disse que o governo não deve atuar para regulamentar serviços como a Netflix, mas que pode aliviar o lado das operadoras reduzindo os impostos que elas pagam.
“Vamos conversar com a Anatel para que seja reduzido o ônus das operadoras de telecomunicações. Devemos fazer isso para que, com o tempo, o SEAC [serviço especial de acesso condicionado, como a TV paga é chamada formalmente] tenha condições de competir com os OTTs [over the top, serviços eletrônicos como o WhatsApp e a Netflix], porque isso é bom para todos”, disse o secretário.
João Rezende, presidente da Anatel e que também participou do evento, disse que a agência não pretende criar novas regulamentações para “engessar” serviços como o da Netflix, mas concordou que o excesso de impostos prejudica o lado das operadoras. “O aumento [do ICMS] preocupa por termos uma economia que não cresce no ritmo necessário. Embora resolva o caixa dos estados, vai comprometer o serviço ao longo prazo”, comentou.
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