A Suprema Corte da Coreia do Sul decidiu ontem que a família de uma operário da Samsung que morreu por causa de um tumor cerebral deve ganhar compensação estatal. A decisão considerou que a funcionária em questão morreu por causa de uma doença causada pelo trabalho.
De acordo com o Phys.org, a funcionária Lee Yoon-jung trabalhou numa fábrica de chips da Samsung entre 1997 e 2003. Ela foi diagnosticada com um tumor cerebral quando tinha 30 anos de idade e faleceu dois anos depois. Inicialmente, a justiça coreana negou o pedido da família de Lee por compensação: em casos como esse, o país considera que é responsabilidade do funcionário provar que sua doença foi causada pelo trabalho.
Com base em investigações feitas depois que ela parou de trabalhar na Samsung, o governo concluiu que os funcionários da empresa estavam de fato expostos a toxinas como benzeno, chumbo e formaldeído. No entanto, os níveis de exposição estavam dentro dos limites permitidos. Não foram medidos os níveis de exposição a outros componentes químicos, nem foram aferidos outros riscos laborais.
Reviravolta
No entanto, em sua última decisão, a corte coreana considerou que as limitações dos testes feitos pelo governo não deveriam prejudicar a família da funcionária falecida por conta de uma doença rara de causa pouco conhecida. É a segunda vez em 2017 que a corte toma uma decisão semelhante. Em agosto, ela decidiu a favor da compensação a um funcionário da linha de produção de LCDs da Samsung que tinha esclerose múltipla.
Trata-se de uma mudança na maneira como a justiça coreana vem tratando esses casos. Como todo o ônus de provar que a doença era originada pelas condições de trabalho recaía sobre o trabalhador, era muito difícil para os funcionários provarem que mereciam compensação. Até porque em muitos casos os dados que permitiriam essa prova ficavam na posse da própria empresa que os havia empregado. Mas segundo o Engadget, ativistas do trabalho tem ajudado a lei a favorecer os trabalhadores em casos como esse.
O histórico da Samsung também pode ter favorecido a funcionária nessa disputa. De acordo com dados citados por sua representação legal, 27 trabalhadores de fábricas da Samsung foram diagnosticados com tumores cerebrais – oito dos quais eram da mesma fábrica onde Lee trabalhava. Entre ex-funcionários da Samsung, tumores cerebrais são a segunda causa de morte mais comum, atrás apenass de leucemia.
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