Uber e concorrentes sofreram uma derrota na cidade de São Paulo. A prefeitura anunciou uma série de medidas que devem impor algumas restrições e obrigações à atividade de aplicativos de transporte privado, e que podem afetar principalmente os motoristas.
As medidas, propostas pela gestão do prefeito João Doria (PSDB), incluem a realização de cursos obrigatórios aos motoristas para que obtenham certificados, a obrigatoriedade de emplacamento na cidade de SP e a identificação do carro como parte de algum desses serviços de transporte.
As regras também determinam a criação de um Cadastro Municipal de Condutores, com a sigla Conduapp, e do Certificado de Segurança de Veículo de Aplicativo, o CSVAPP. Os dois passarão a ser obrigatórios para quem quiser prestar seus serviços como motorista de Uber, 99, Cabify ou Easy.
A regulamentação também determina restrições para a vestimenta dos motoristas, que ficam vetados de trabalhar enquanto utilizam camisetas regatas ou de clubes de futebol. As restrições ainda englobam o uso de chinelos, calças esportivas ou de moletom.
Por fim, as empresas terão a responsabilidade de exigir atestado de antecedentes criminais e vetar a inscrição de candidatos que tenham sido condenados por homicídio, roubo, estupro, corrupção de menores ou crimes de trânsito.
As empresas, obviamente, são contra tais medidas, uma vez que elas limitam suas atividades e podem forçar alguns dos motoristas a abandonar suas plataformas. A Uber chegou a afirmar que tentativas de tornar o aplicativo “menos eficiente” podem causar a inviabilidade do sistema, enquanto a 99 aponta suas críticas ao emplacamento em SP, que pode limitar os motoristas que trafegam em outras cidades da região metropolitana.
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