A recente notícia de que a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir a regulamentação da bitcoin deixou muitos investidores ou apenas entusiastas do assunto confusos sobre o que isso pode significar para o futuro da moeda no Brasil. Abaixo, o Olhar Digital destrinchou o assunto em seis tópicos.
1. O que aconteceu?
A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir a regulamentação de moedas virtuais e analisar a entrada da bitcoin nas modalidades de pagamento reguladas pelo Banco Central.
2. Qual o objetivo dessa medida?
Em outras palavras, o projeto quer reduzir o risco da bitcoin contra a estabilidade financeira da economia e também diminuir a possibilidade de a moeda ser utilizada para financiar atividades ilegais.
3. Quem propôs isso?
A medida nasceu através do Projeto de Lei 2.303/15, de autoria do deputado Aureo (SD-RJ). Já o relator da comissão é o deputado Expedito Netto (PSD-RO).
4. Quem ficará responsável pela moeda após a regulamentação?
A proposta é de que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) tome as rédeas do assunto. Curiosamente, o mesmo órgão – que é ligado ao Ministério da Fazenda – já se mostrou contra a medida no passado.
5. A regulamentação poderá gerar mais impostos?
A medida pode intensificar a cobrança de impostos relativas ao uso da bitcoin. Apesar de já ser preciso declarar a moeda no imposto de renda, a norma quer deixar essa arrecadação mais clara ao consumidor.
6. Quanto a regulamentação vai sair do papel?
Não há previsão.
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