O grupo holandês BREIN, dedicado à proteção de leis de monopólio intelectual, solicitou ao Facebook a remoção de nove grupos que eram utilizados para que seus membros compartilhassem música sem a autorização dos detentores dos direitos sobre a música. Segundo o TorrentFreak, a rede social respondeu à solicitação excluindo os grupos.
De acordo com o BREIN, “Links para arquivos infratores [das leis de monopólio intelectual] hospedados em serviços de armazenamento em nuvem estavam indexados nas páginas [dos grupos]. Compartilhar links para arquivos infratores, com conhecimento da infração, é em si uma violação das leis.
Essa não é a primeira vez que o BREIN se envolve em uma disputa desse tipo. Em 2015, o grupo holandês também foi atrás dos responsáveis pelo Torrents Time, um plugin que permitia assistir a torrents no navegador enquanto eles eram baixados. Segundo o grupo holandês, o plugin incentivava a infração de direitos de monopólio intelectual.
Jogo de gato e rato
Como o The Next Web aponta, o mais provável é que as pessoas que participavam dos grupos de Facebook simplesmente se reorganizem em novos grupos idênticos aos que foram apagados. No entanto, o BREIN não vê nisso uma medida inútil, já que “as pessoas que compartilham links infratores são geralmente as mesmas que fazem o upload dos arquivos”.
Além de medidas desse tipo, o BREIN também disse ao TorrentFreak que já solicitou a remoção de links semelhantes ao Google e a outros sites de armazenamento na nuvem. Em agosto de 2016, o grupo chegou também a perseguir e processar um usuário que compartilhava música no Facebook; graças a um acordo, o usuário teve que pagar 7 mil euros ao BREIN.
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